Termos de Utilização

1. GERAL

SBT CO., LTD. A (SBT) gere o sítio Web www.sbtjapan.com (o sítio) em conformidade com os seguintes termos de utilização (termos). Ao utilizar o sítio, tem conhecimento e concorda com estes termos.

2. DIREITOS DE AUTOR

Direitos de autor de todo o conteúdo no sítio pertencente à SBT. É proibida a reprodução ou a utilização do conteúdo no sítio.

3. OUTROS ACORDOS

Estes termos regem todas as transações salvo se a SBT assinar um contrato separado por escrito consigo. Se a SBT assinar um contrato consigo, esse contrato prevalecerá onde quer que esse contrato e esses termos difiram.

4. TERMOS NÃO INGLESES

Apenas a versão inglesa destes termos é oficial. As traduções não inglesas são inoperantes e utilizadas apenas por motivos de conveniência.

5. REGISTO

É obrigatório o registo da conta do cliente para realizar transações. O registo é gratuito. Para se registar, tem de fornecer à SBT informações precisas, completas e atuais. A SBT não será responsável por perdas resultantes de informações erradas.

6. FIXAÇÃO DE PREÇOS E VENDA

Os carros são tabelados em dólares americanos ou em iene japonês e salvo indicação em contrário, por escrito, vendidos nos termos CFR (custo e frete) ou FOB (franco a bordo).

7. PAGAMENTO

O pagamento total ou parcial é devido sete dias após a emissão da fatura e é considerado pago aquando da receção da transferência eletrónica dos seus fundos pela SBT. Para carros enviados em pagamento parcial, o pagamento total é devido sete dias após a data de partida da transportadora. Os encargos bancários e outros custos de transação não estão incluídos no preço da fatura e são pagos por si.

8. ENTREGA E ENVIO

Após o pagamento total ou parcial, a SBT reserva o envio sujeito aos termos da transportadora. O local da entrega é nas instalações da transportadora. O risco passa para si relativamente à transportadora. Os horários da transportadora são aproximados e a SBT não será responsável por atrasos, erros ou incumprimento da transportadora. Tem de cumprir com a lei e os procedimentos de importação aplicáveis, incluindo limites à idade de condução, classe e lado do condutor. A SBT não será responsável pelo incumprimento ou pela entrada negada. Sobre a receção do envio, a SBT aconselha que verifique e que reabasteça o óleo do motor, o líquido de arrefecimento do radiador e outros consumíveis.

9. DOCUMENTOS

Os documentos originais do transporte são emitidos e enviados para si apenas após o pagamento total. Tem de efetuar o pagamento total atempadamente para o processamento e o envio antes da chegada do envio ao porto de descarga. A SBT não será responsável pelo prejuízo resultante de danos, atrasos, erros, perdas, documentos não alterados, não emitidos ou retidos.

10. NÃO PAGAMENTO E CANCELAMENTO

Se não efetuar o pagamento do preço total da fatura à SBT até sete dias após a data de entrega da transportadora, o carro será considerado não pago e poderá perder qualquer parte do pagamento. A SBT é intitulada à posse de e pode vender novamente um carro não pago. Após a SBT apresentar um carro à transportadora, o pedido torna-se não cancelável.

11. CONTEÚDO DO SÍTIO

A SBT exerce o devido cuidado na publicação de informações no sítio; contudo, a SBT não garante a integralidade, precisão, validade ou segurança das mesmas. A SBT não será responsável por perdas resultantes de decisões ou medidas tomadas por si dependentes de informações publicadas no sítio.

12. FORNECEDORES EXTERNOS

Tem conhecimento que os prestadores de serviços externos, incluindo bancos e transportadoras, não são controlados ou relacionados com a SBT e a SBT não será responsável por perdas resultantes do seu uso, para um carro em custódia externa ou devido a atrasos, erros ou incumprimento externos.

13. GARANTIA

A SBT oferece todas as garantias ao sítio e aos automóveis como está e ao limite máximo permitido por lei, incluindo de adequação a um determinado fim e de comercialização, salvo correspondência descritiva. A SBT garante apenas que os carros correspondem às descrições no sítio. A SBT não será responsável pela divulgação dos defeitos do carro.

14. RESPONSABILIDADE LIMITADA

A SBT não será responsável por mais do que o preço da fatura de tal/tais carro(s); danos consequentes, indiretos ou punitivos; ou perda de negócio, lucro ou utilização.

15. INDEMNIZAÇÃO

Tem de indemnizar a SBT por perdas resultantes da sua violação a estes termos, negligência, irregularidade ou violação do contrato ou dos direitos de legislação de terceiros.

16. ANTICORRUPÇÃO

A SBT está em conformidade com a Lei de Prevenção da Concorrência Desleal do Japão, Convenção da OCDE sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros e outras leis aplicáveis de anticorrupção. É proibida qualquer transação infratora.

17. FORÇAS ANTISSOCIAIS

A SBT mantém um programa de conformidade interno para prevenir transações antissociais que incluem controlar parceiros de negócios para afiliações antissociais e incorporar termos para excluir forças antissociais em contratos de vendas e de aquisição. É proibida qualquer transição infratora.

18. CONTROLO DE SEGURANÇA DAS EXPORTAÇÕES

A SBT está em conformidade com as leis e regulamentos de segurança e de antiterrorismo nacionais e internacionais, incluindo listas de controlo e controlos “vassoura” para impedir a proliferação das ADM. É proibida qualquer transição infratora.

19. DIVERSOS

Estes termos constituem o acordo total entre si e a SBT, e uma indulgência no desempenho ou na solicitação da satisfação de uma disposição, lei, omissão ou decurso da negociação não renuncia um direito, solução ou condição. Se parte destes termos for considerada inaplicável, o restante permanece válido conforme escrito exceto se for considerado inaplicável. Estes termos são regidos e adjudicáveis apenas pelas leis e tribunais do Japão.

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